Calendário Fiscal de Fevereiro de 2026: prazos essenciais para empresas e profissionais
O mês de fevereiro é sempre um período exigente em termos fiscais e declarativos. Para empresários, trabalhadores independentes e gestores, acompanhar os prazos é essencial para evitar coimas, juros e problemas com a Autoridade Tributária e a Segurança Social.
Na Número Hábil, a nossa missão passa por apoiar empresas e empreendedores com contabilidade e fiscalidade claras, organização e acompanhamento próximo. Por isso, reunimos neste artigo o Calendário Fiscal de fevereiro de 2026, com os principais prazos que deve ter em atenção.
Este guia é especialmente útil para quem procura contabilidade para empresas, serviços para PMEs e consultoria empresarial, garantindo uma gestão mais tranquila e informada.
Principais obrigações fiscais em fevereiro de 2026
📅 5 de fevereiro de 2026
Comunicação de faturas – SAF-T
Até esta data, deve ser efetuada a comunicação das faturas emitidas no mês anterior, através do ficheiro SAF-T.
🔹 A quem se aplica:
- Empresas
- Trabalhadores independentes
- Entidades obrigadas à emissão de faturação certificada
Este é um passo fundamental para manter a contabilidade atualizada e alinhada com as exigências fiscais.
📅 10 de fevereiro de 2026
Declaração Mensal de Remunerações (DMR – AT / Segurança Social)
Até ao dia 10 deve ser entregue a Declaração Mensal de Remunerações, referente aos salários, retenções e contribuições do mês anterior.
Inclui:
- Rendimentos pagos a trabalhadores
- Retenções de IRS
- Contribuições para a Segurança Social
Uma entrega correta da DMR é essencial para evitar divergências futuras e faz parte de uma boa prática de contabilidade e fiscalidade.
📅 20 de fevereiro de 2026
Declarações periódicas e retenções
Até esta data devem ser cumpridas várias obrigações relevantes:
- Entrega da Declaração Periódica de IVA:
- Regime normal mensal (dezembro)
- Regime normal trimestral (4.º trimestre)
- Entrega da declaração e pagamento das retenções na fonte de IRS e IRC
Estes prazos têm impacto direto na tesouraria das empresas, sendo fundamentais para uma correta otimização de operações empresariais.
📅 25 de fevereiro de 2026
Pagamentos de impostos e contribuições
Até ao dia 25 devem ser efetuados:
- Pagamento do IVA:
- Regime normal mensal
- Regime normal trimestral
- Pagamento das contribuições para a Segurança Social
Um acompanhamento rigoroso destes pagamentos evita encargos adicionais e garante estabilidade financeira.
A importância do acompanhamento contabilístico
Gerir todos estes prazos exige organização, conhecimento técnico e acompanhamento contínuo. É aqui que a consultoria para empresas e os serviços de consultoria fazem a diferença.
Na Número Hábil, enquanto escritório de contabilidade em Torres Vedras, apoiamos diariamente empresários e gestores através de:
- Contabilidade para empresas e PMEs
- Apoio a empreendedores em todas as fases do negócio
- Consultoria empresarial e financeira
- Planeamento fiscal e acompanhamento próximo
O nosso objetivo é simplificar processos, apoiar decisões e contribuir para o crescimento sustentável dos negócios.
Precisa de apoio com o calendário fiscal?
Se procura um parceiro de confiança em contabilidade Torres Vedras, a Número Hábil está disponível para o apoiar na gestão das suas obrigações fiscais e na otimização das operações empresariais.
Entre em contacto connosco e garanta que todos os prazos são cumpridos com segurança e tranquilidade.
